Uma das mudanças mais significativas é introdução de piso salarial por hora trabalhada para categoria; veja o que prevê o texto O presidente Luiz Inácio Lula...
Tag - Projeto de lei
Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que...
Proposta considera que ações como divulgação e promoção de grupos terroristas serão enquadradas na lei que pune terrorismo Um novo projeto de lei apresentado à...
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...
A primeira versão do projeto tornava obrigatório o uso das câmeras e dava o prazo de 18 meses para que os estados se adequassem à norma. Em meio às medidas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
Por apenas um voto, deputados aceitaram alteração; Lira admite que os senadores também podem modificar a medida aprovada A Câmara dos Deputados acatou, nesta...
Como foi analisado em caráter terminativo, texto deve seguir direto para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do...
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