Política e Economia

Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva

27 de março de 2025

Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que determina o uso obrigatório tornozeleira eletrônica para monitoramento de acusados de violência doméstica e familiar durante a vigência das medidas protetivas.

O texto de relatoria da líder da Bancada Feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), também estabelece que o dispositivo deve ser vinculado a um aparelho que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.

“Com esse sistema de monitoramento e alerta, a vítima poderá ter a chance de procurar um local seguro e acionar as autoridades”, afirmou Leila.

O projeto agora segue para sanção presidencial.

Em 2024, 2.310 medidas protetivas foram descumpridas no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).

FONTE: SBT NEWS

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