Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a...
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Norma foi sancionada nesta quinta-feira (30) O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8 de 2026 tem origem na Medida Provisória (MP) nº 1.348 de 2026, aprovada...
Normas tornam obrigatório o ensino de cidadania nas escolas e instituem a Semana Nacional da Ética em todo o território brasileiro. A Presidência da República...
Texto mantém regras sobre o símbolo e a divulgação de seu significado, mas veta a troca do modelo usado no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Um deles, no entendimento do governo, permitiria o enquadramento de pessoas na nova lei mesmo sem que elas integrem comprovadamente organizações criminosas...
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda...
Antes, a lei determinava multa prevista entre R$ 300 e R$ 3 mil O governo federal anunciou o decreto “Justiça por Orelha”, no evento da Semana dos Animais...
A proposta é de autoria do vereador Breno Mendes e tem como objetivo estruturar uma rede integrada de prevenção e resposta rápida para proteger mulheres em...
Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos Deputados...
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte O presidente Luiz...
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