Data para retomada da análise ainda não definida A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça...
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
MPF denuncia mandante de assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Acusado já se encontra preso preventivamente Três anos após o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno...
Ministro Moraes determina prisão de Carla Zambelli e bloqueio de contas bancárias, passaportes e perfis em redes sociais
Decisão de ministro do STF veio após pedido da Procuradoria-Geral da República; magistrado mandou incluir nome da deputada na difusão vermelha da...
Category - Justiça
Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília...
Deputada federal anunciou nesta terça (3) que deixou o país, mesmo após a condenação do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva...
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em...
Segundo o MP-RO, o ex-presidente era o líder do esquema, utilizando sua posição para pressionar subordinados e coordenar as ações ilícitas que resultaram no...
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeita recurso do MP e confirma que ex-governador deve pagar apenas sua parte no acordo firmado O Tribunal de...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em ação penal...
Expedito Junior havia sido condenado em primeira instância e, posteriormente, teve a decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)...
Candidata em 2024, Euma alegava uso de imagem descontextualizada em campanha; processo foi extinto e recurso não foi conhecido por ter sido protocolado fora do...
Caso havia voltado para o TJ-RJ por ordem de Gilmar Mendes, ministro do STF; Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, foi nomeado interventor Por...
Decisão atinge diretamente o ex-deputado Eduardo Cunha, investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em obras da usina no Rio Madeira O Supremo Tribunal...
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