Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
Category - Justiça
TJ/RO demite Juiz Substituto por sequência de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura
O processo, segundo o tribunal, respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa A demissão do juiz substituto Robson José dos...
Legislação proíbe contratação de criadores de conteúdo para propaganda política; manifestações devem ser espontâneas e não podem ser monetizadas ou...
Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público de Rondônia aponta uma série de irregularidades no transporte escolar de Cacoal e levanta suspeitas de...
Ex-diretor da Abin foi detido pelo ICE em Orlando, era considerado foragido no Brasil e teve extradição solicitada por decisão do STF O ex-deputado federal...
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Saída de Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União ocorre enquanto tramita a Representação nº 022.518/2025-8, aberta após denúncia publicada pelo colunista...
Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições financeiras...
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal Regional...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas apurações após...
A cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, foi suspensa por decisão da Justiça Federal após a constatação de falhas técnicas na verificação dos trabalhos...
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