A proposta é de autoria do vereador Breno Mendes e tem como objetivo estruturar uma rede integrada de prevenção e resposta rápida para proteger mulheres em situação de risco..
Poucos dias após o brutal e covarde assassinato da professora Juliana Mattos, crime que chocou Rondônia e teve o autor preso em flagrante, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou um projeto de lei que cria o “Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio”, que levará o nome da educadora. A proposta é de autoria do vereador Breno Mendes e tem como objetivo estruturar uma rede integrada de prevenção e resposta rápida para proteger mulheres em situação de risco.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa estabelece procedimentos padronizados e atuação conjunta entre as áreas de assistência social, saúde, educação e segurança pública. “A proposta deixa de lado ações simbólicas e estabelece mecanismos operacionais para impedir que ameaças evoluam para feminicídio”, afirmou Breno, destacando que o foco é agir antes que a violência atinja níveis irreversíveis.
O texto aprovado prevê medidas práticas como triagem e classificação de risco, elaboração de planos individuais de segurança para vítimas, encaminhamento imediato aos órgãos competentes e protocolos obrigatórios em escolas e universidades. Também estão previstas a criação de canais de denúncia e acolhimento, capacitação de servidores, um Comitê Intersetorial permanente e o Selo “Instituição Parceira Contra o Feminicídio”.
Outra medida importante é a criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, marcado para 6 de fevereiro, data que relembra o crime que abalou o estado e tirou a vida de uma mulher indefesa dentro do próprio ambiente de trabalho. A proposta busca manter viva a memória da professora e transformar a dor em ação concreta de prevenção.
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