Proposta é resposta a aprovação nos EUA de projeto que barra a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...
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Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 9133/2017, que prevê...
Se for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os exames toxicológicos...
Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul...
As diretrizes abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo educação profissional e tecnológica. O Novo Plano Nacional de Educação (PNE)...
Proposta proíbe que serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo Os deputados...
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), vai ampliar em até 15% o mercado brasileiro de seguros O presidente da...
Revelação foi feita pelo ministro Camilo Santana em podcast do governo; diretriz de 2023 exige que todos os cursos dessa modalidade tenham, no mínimo, 50% de...
Proposta estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para renegociar mais de R$ 760 bilhões em débitos das unidades federativas...
O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à...
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