Novo PNE propõe metas para educação até 2034

As diretrizes abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo educação profissional e tecnológica.

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes para a educação brasileira até 2034 e deve ser uma das principais pautas do Congresso em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e, após aprovação, seguirá para o Senado. O plano busca substituir o atual PNE, cuja vigência foi prorrogada até dezembro deste ano.

A proposta apresenta 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias para serem cumpridas pela União, estados e municípios. As diretrizes abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo educação profissional e tecnológica. Entre as principais metas estão a erradicação do analfabetismo, a ampliação da educação integral, a inclusão e a melhoria da infraestrutura escolar. O desafio é garantir qualidade e equidade no ensino básico.

A implementação do PNE anterior (2014-2024) foi duramente criticada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que classificou sua execução como falha, com a maioria das metas não cumpridas. Ele defende um plano mais prático e eficiente, sem excesso de teorizações. Para garantir avanços, sugere condicionar o repasse de recursos federais ao cumprimento de metas educacionais pelos municípios.

O Senado iniciou os debates sobre o novo plano ainda em 2024, promovendo audiências públicas com educadores, pesquisadores e representantes do governo. Um dos pontos centrais das discussões foi a necessidade de um financiamento adequado. O PNE anterior previa a destinação de 10% do PIB para a educação, mas esse percentual nunca foi atingido, girando em torno de 5,5%. A nova proposta prevê uma aplicação progressiva, começando com 7% e chegando a 10% até 2034.

O projeto foi elaborado com base em contribuições do Ministério da Educação, da sociedade civil e da Conferência Nacional de Educação. Além de focar na qualidade do ensino, o novo PNE inclui diretrizes específicas para a educação indígena, do campo e quilombola, além da educação especial e bilíngue para surdos.

FONTE: AGÊNCIA SENADO