Após denúncia sobre adultização, deputados devem analisar projeto que prevê verificação de idade e suspensão de conteúdos de exploração infantil O debate sobre...
Tag - Projeto de lei
Parlamentares voltam do recesso nesta terça-feira (5); pautas incluem votação da LDO de 2026 e propostas polêmicas como mineração em terras indígenas O...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta...
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos...
Sessão marcada para terça-feira (8) tem apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre O Senado deve votar nesta terça-feira (8) um projeto de lei que visa...
Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga...
Governo ainda avalia se manterá mudanças, mas no mesmo dia revogou parte da proposta que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras sobre fundos no...
Ação beneficia pessoas que estejam no CadÚnico; proposta segue para sanção presidencial A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores de baixa renda...
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa O Senado aprovou, na terça-feira (20), o projeto que...
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que...
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