Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa O Senado aprovou, na terça-feira (20), o projeto que...
Tag - Projeto de lei
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que...
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão dividias em 9 níveis A Guarda Municipal de Porto Velho já é realidade. Foi publicada no Diário...
Caso projeto passe pelo plenário, a Casa pode passar a ter 531 parlamentares — 18 a mais que o número atual Por 268 votos a favor e 199, contra, a Câmara...
Projeto agora segue para a sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou, nesta semana, um
A norma também prevê que a vítima receba um equipamento de segurança capaz de alertá-la sobre a proximidade do agressor. O presidente da República sancionou...
Com a criação da Guarda Municipal, a população terá mais segurança e efetivo monitoramento dos espaços públicos A Guarda Municipal é uma instituição presente...
Projeto visa garantir mais dignidade e alívio financeiro às famílias de baixa renda O vereador Dr. Santana segue trabalhando para tornar Porto Velho uma cidade...
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que determina o uso...
Crimes cibernéticos de abuso infantil crescem no Brasil e expõem falhas na legislação e no combate à violência contra crianças e adolescentes. Segundo...
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