Além da matrícula, PL garante o acesso a material didático adequado às respectivas necessidades de cada estudante O Senado aprovou na terça-feira, 17, projeto...
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Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador-presidente da Casa de Leis municipal Edwilson...
Isaque agradeceu a todos os parlamentares que foram favoráveis ao Projeto de Lei em questão e concluiu dizendo que o maior beneficiado com isso é a população...
Texto, que retornará ao Senado, regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público A Câmara dos Deputados aprovou...
Apontado pelos críticos como ‘PL da Grilagem’, texto flexibiliza regras de regularização de ocupações em terras da União A Câmara dos Deputados...
Votação aconteceu nesta quinta-feira (8). O Brasil já tem uma vacina aprovada para crianças e adolescentes com mais de 12 anos, mas pessoas dessa faixa etária...
Uma das metas da proposta é combater a evasão escolar por meio de tecnologias de interesse dos alunos O Projeto de Lei 1324/21 estabelece o uso de jogos...
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei 2988/20, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) A Comissão...
Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o...
Proposta segue para análise do Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre...