Deputados avaliam também MP do salário mínimo; no Senado, comissão vota PL sobre direitos de motoristas de aplicativo Entre as pautas previstas para esta...
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Doações deverão ser viabilizadas por meio de termos específicos firmados por meio do Ministério da Saúde; pasta será responsável por definir a quantidade das...
Número de brasileiros dessa faixa etária que fizeram alistamento eleitoral de janeiro a abril é 47% maior que no mesmo período de 2018 e 57% maior que em 2014...
Há ainda outros projetos na pauta desta quarta-fera (4/5), como a passagem de energia elétrica por terras indígenas e liberação de verba para municípios O...
Caso PL seja aprovado, governo poderá gastar R$ 25 milhões a mais em propaganda nas redes sociais em 2022, ano eleitoral Está na pauta do plenário do Senado...
Proposta ainda não tem relator, um sinal de que a votação pode ser adiada novamente A medida provisória que cria um benefício extra de forma a complementar o...
Projeto amplia o acesso de estudantes de escolas particulares às bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos Está na pauta do plenário do Senado...
Projeto determina que o governo fiscalize negócios com criptomoedas e estabelece punições a quem aplicar golpes ou descumprir lei O plenário do Senado pode...
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à...
Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o direito. Primeiro turno...
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