Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988 O Senado vai reunir uma comissão de 11...
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Deputados já adiaram duas vezes a análise da medida provisória; prazo para apreciação pelo Congresso termina no próximo dia 21 O plenário da Câmara dos...
Entre os vetos em pauta estão projetos sobre socorro ao setor de eventos e a tipificação de crime de disseminação de fake news Foi convocada para esta terça...
Prazo vale também para cidadãos que precisam regularizar a situação do documento ou alterar dados pessoais Os cidadãos que não estão em dia com o título de...
Medida provisória adia prazo de recolhimento de contribuições federais para as empresas de distribuição de energia Está agendada para esta sexta-feira (4) a...
As medidas na pauta incluem novo salário mínimo, Prouni para alunos de escolas privadas e empréstimos a empresas de energia Com a volta dos trabalhos...
Líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa dizem haver um esforço para o texto ser pautado em fevereiro Aposta do...
Três propostas sobre o tema aguardam análise; textos pedem maior fiscalização do setor pelo poder público para diminuir golpes Com o fim do recesso...
Congresso tenta derrubar veto de Bolsonaro ao projeto desde a semana passada O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda (10) que o governo deve...
Calendário eleitoral reduzirá discussões e não abrirá espaço para reformas estruturantes, como administrativas e tributárias Em 2022, ano eleitoral...
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