Gestão tem pressa na votação do texto justamente pela mudança no arcabouço fiscal que viabiliza a antecipação de R$ 15 bilhões A Presidência da República pediu...
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Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado começa a...
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia Os jovens de 16...
Projeto de lei pode ser votado pelo plenário nesta quarta-feira e, se aprovado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado pode votar nesta...
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização...
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis Os cidadãos que pretendem votar...
Educação e Saúde estão em áreas atingidas por alterações dos deputados, como infraestrutura, recursos para desastres naturais e previdência. O Orçamento...
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 O projeto da Lei de Diretrizes...
Ideia é analisar lei orçamentária anual até quinta-feira; matérias para perseguir déficit fiscal zero também são prioridade A última semana antes do recesso...
A decisão foi tomada nesta terça (12/12), pela Ceensino, em sessão no Senado. Relatório aborda recomendações à lei que versa sobre o ensino médio. Entre as...