A taxação dos fundos faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e zerar o rombo Mesmo com o presidente da Câmara...
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Senadores governistas afirmam que o projeto de lei será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27)...
Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana O senador Marcos...
Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13) O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano...
O relator da proposta quer a votação da matéria em plenário na quarta-feira (13) e, para isso, precisa aprovar regime de urgência Por falta de consenso e com...
Programa Desenrola tramitou em regime de urgência na Câmara; texto ainda vai passar por votação no Senado A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira...
A Lei Geral da Polícia Civil cria uma legislação única para as corporações no Brasil; atualmente, cada estado tem sua regra Após 17 anos de debates, a Câmara...
O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos A Comissão Defesa dos Direitos das...
Medida permite a representantes da Fazenda desempatar votação sobre tributos em favor do Executivo; texto vai para sanção de Lula O Senado aprovou nesta quarta...
Projeto de lei prevê aliviar parcialmente a carga tributária imposta sob a folha de pagamento de 17 setores da economia A Câmara dos Deputados aprovou nesta...