Texto segue para Senado A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias...
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Texto prevê prisão de um a cinco anos e multa para quem fizer disparos em massa de fake news durante o período eleitoral A Câmara aprovou nesta terça-feira (4)...
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê...
Texto que prevê licenciamento compulsório temporário para a produção de imunizantes e remédios segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (29)...
Projeto autoriza que não seja realizado processo tradicional de compra pública quando o tratamento for contra covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Texto que eleva multa a empregador que pagar menos a mulheres voltou à Câmara após questionamentos feitos por Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Após um acordo entre Câmara dos Deputados e Senado, o projeto de lei que pune com multa as empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres na...
Primeira entidade a ser ouvida atacará fim da estabilidade do servidor A primeira audiência pública da reforma administrativa na Câmara, nesta segunda-feira...
A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um...
Projeto se aplica, por exemplo, a publicidade de material de limpeza A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da...