Magistrado atendeu pedido de associação indígena que apontou que esforços empregados nas buscas são insuficientes O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de duas leis estaduais que obrigavam empresas de telefonia e de educação a estender a clientes antigos...
Dos cinco magistrados, três votaram por manter a cassação do mandato do parlamentar, que havia sido determinada pelo TSE A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news O presidente do Supremo...
FONTE: CNN BRASIL
Caso essa decisão permaneça poderemos ter mudanças nas vagas de deputados estaduais nos próximos dias. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribinal Federal –...
Plenário decidiria em 23 de junho se indígenas têm direito apenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 O Supremo Tribunal Federal...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no...
Ministros entendem que Constituição prevê regime jurídico diferenciado para os militares Em julgamento virtual, o plenário do STF (Supremo Tribunal...
Decisão visa a garantir recursos para pagamento de multa imposta pelo Supremo por não cumprimento de medidas restritivas O ministro Alexandre de Moraes, do...
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