Geral

Ministro Barroso manda governo detalhar buscas por desaparecidos na Amazônia e estabelece multa

Magistrado atendeu pedido de associação indígena que apontou que esforços empregados nas buscas são insuficientes

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal “empregue todos os esforços necessários” para localizar o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo, desaparecidos na região do Vale do Javari, no Amazonas. De acordo com a decisão do magistrado, a União deve enviar, no prazo de cinco dias, relatório com o que está sendo feito sobre o caso.

No despacho, o ministro afirma que, se os prazos forem descumpridos, o governo terá de pagar multa de R$ 100 mil. O magistrado tomou a decisão em uma ação que trata da criação de barreira sanitária em terras indígenas em razão da pandemia de Covid-19. 

O ministro atendeu um pedido da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Tal desaparecimento constitui fato público e notório, noticiado por meios de comunicação nacionais e internacionais. As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator. Na situação específica em análise, todavia, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local. Nada obstante, este Juízo, tendo sido provocado, deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos”, escreveu o magistrado.

O magistrado afirma que, sem atuação efetiva do Estado brasileiro, a “Amazônia vai cair em anomia, terra sem lei” e determina que a segurança do local seja garantida.

Em tais condições, determino – ou reitero, caso já tenha sido providenciado – à União, suas entidades e órgãos que: (i) adotem, imediatamente, todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis; (ii) tomem todas as medidas necessárias à garantia da segurança no local; (iii) apurem e punam os responsáveis pelo desaparecimento; e (iv) apresentem nos autos da petição sigilosa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos da ciência desta decisão, relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas 

LUÍS ROBERTO BARROSO

A dupla está desaparecida desde o domingo (5). Dom e Araújo trabalhavam na produção de um livro e de reportagens sobre invasões em terras indígenas. Eles receberam ameaças, e a Polícia Federal encontrou vestígios de sangue no barco de um pescador da região. O suspeito foi preso em flagrante ao ser pego com munições de uso restrito.

FONTE: R7.COM

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