Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O presidente...
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Brasil registra 255.123 proteções judiciais no 1º trimestre de 2026; uma medida protetiva é concedida a cada 30 segundos. A Justiça brasileira registrou 255...
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FONTE: ASSESSORIA ELEITORAL
Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano, reverte decisões anteriores e autoriza a liberdade da ex-deputada brasileira. A ex-deputada Carla...
A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta quinta-feira (14), a...
TJ/RO demite Juiz Substituto por sequência de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura
O processo, segundo o tribunal, respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa A demissão do juiz substituto Robson José dos...
Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público de Rondônia aponta uma série de irregularidades no transporte escolar de Cacoal e levanta suspeitas de...
Legislação de 2025 reforça que cuidado e presença são deveres legais dos pais; decisões judiciais estabelecem multas de até R$ 300 mil para responsáveis...
Jogador não se apresentou após ter livramento condicional revogado; prisão foi determinada após viagem sem autorização para outro estado O goleiro Bruno passou...
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