Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos O Ministério Público Federal pediu que o...
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Artista foi preso após fazer show em escola no Complexo do Maré, que gerou aglomeração em meio à pandemia A Justiça do Rio autorizou nesta quinta-feira (4) a...
Ex-coordenadora do Gaeco, promotora Simone Sibillio conduzirá os trabalhos Depois de ter anunciado, nesta quinta-feira (4), o fim do Grupo de Atuação...
Um dia desses eu estava lendo uma postagem feita pela caríssima Sandra Santos – notável repórter de Porto Velho – RO, em sua página no Facebook, que me levou a...
O objetivo é que as partes possam obter resultados mais rápidos do que aqueles que ela obtém hoje no STF [Supremo Tribunal Federal], que às vezes julga...
A medida, concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto...
Recomendação prevê prazo de 60 dias para correção dos tamanhos dos terrenos de residências do Programa Minha Casa Minha Vida O Ministério Público Federal (MPF)...
De acordo com novo relatório fiscal, todas as pendências foram resolvidas O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento de um inquérito civil...
Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para município informar o acatamento ou não da recomendação e as medidas adotadas O Ministério Público Federal...
Decisão deu seis horas para que a empresa recolha o produto e comprove o cumprimento da determinação judicial A Justiça determinou neste fim de semana que o...
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