O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu, nesta segunda-feira (3), mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Sérgio...
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Na manhã desta terça-feira (28), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deu provimento integral, aos recursos de apelação interpostos...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu nesta sexta-feira (17), em caráter liminar, a aplicação de trechos da Lei Estadual 6.328/2026 que serviram...
O tio. o governo do estado através da secretaria de estado da saúde baixou portaria para, cancelamento, manutenção e regularização de empenhos do exercício...
O prefeito de Cacoal, Tony Pablo, pediu à Justiça de Rondônia a responsabilização do secretário de Estado de Saúde, Edilton Oliveira dos Santos, por não ter...
FONTE: ASSESSORIA ELEITORAL
Segundo documento da PF, Joana Mourão passou a enfrentar severas dificuldades financeiras após a morte do irmão Joana Machado de Moraes Mourão, irmã de Luiz...
Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O presidente...
Brasil registra 255.123 proteções judiciais no 1º trimestre de 2026; uma medida protetiva é concedida a cada 30 segundos. A Justiça brasileira registrou 255...
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