O valor representa um acréscimo de R$ 24 sobre a estimativa anterior de R$ 1.717 O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (24) que a...
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Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a...
Recursos serão usados para bancar diesel e derivados de petróleo; medida entra em vigor imediatamente O governo abriu crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões...
Norma foi sancionada nesta quinta-feira (30) O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8 de 2026 tem origem na Medida Provisória (MP) nº 1.348 de 2026, aprovada...










