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Medida visa reduzir a dependência de combustíveis importados e busca maior autonomia energética com base em estudos técnicos de viabilidade. O Conselho...
Normas tornam obrigatório o ensino de cidadania nas escolas e instituem a Semana Nacional da Ética em todo o território brasileiro. A Presidência da República...
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Ministério divulgou balanço de proibições feitas por determinação do STF; sites devem fazer limpa de usuários irregulares de 15 em 15 dias O Ministério da...
Novas normas entram em vigor em 17 de julho e proíbem propaganda que apresente apostas como investimento, além de ampliar punições e fiscalização contra...
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