Projeto reduz penas de condenados por atos golpistas e deve beneficiar Bolsonaro; texto foi fatiado para não beneficiar outros criminosos Em sessão conjunta...
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Ação busca proteger brasileiros diante do aumento de casos da doença em países-sede do mundial O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (29)...
Ministro estabelece regime de transição para implementação da medida O governo anunciou, nesta terça-feira (28), que vai suspender milhões de multas de...
Decisão não impõe um teto específico, mas uma taxa de referência “calculada com base no desvio padrão do volume financeiro das operações” Nova...
Governo Federal classifica atividade como ilegal e aciona Anatel para retirar sites do ar; medida visa conter o endividamento das famílias e proteger a...
Ação ocorre em 16 estados com a expectativa de realizar mais de 19 mil atendimentos presenciais e remotos; objetivo é reduzir fila que soma 900 mil processos...
Dificuldades jurídicas impediram a utilização do fundo para abatimento de débitos; equipe econômica busca alternativa para reduzir endividamento da população...
Mudança entrará em vigor até maio e reduz dependência do petróleo importado em meio à guerra no Irã O governo federal decidiu elevar a mistura do etanol na...
Recursos serão concedidos via BNDES ou bancos credenciados; prazo para pagamento é de até 5 anos O governo federal, por meio do Conselho Monetário Nacional...
Projeto de lei enviado ao Congresso nesta quinta-feira (23) busca autorização para abater PIS, Cofins e Cide; pacote de socorro ao setor custará R$ 30,5...
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