Com posse marcada para o dia 9 de setembro, a ministra Rosa Weber começou os preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupada...
Tag - STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltariam ao patamar atual em janeiro de 2023 Estados discutiram em mais...
Magistrado atendeu pedido de associação indígena que apontou que esforços empregados nas buscas são insuficientes O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de duas leis estaduais que obrigavam empresas de telefonia e de educação a estender a clientes antigos...
Dos cinco magistrados, três votaram por manter a cassação do mandato do parlamentar, que havia sido determinada pelo TSE A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news O presidente do Supremo...
FONTE: CNN BRASIL
Caso essa decisão permaneça poderemos ter mudanças nas vagas de deputados estaduais nos próximos dias. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribinal Federal –...
Plenário decidiria em 23 de junho se indígenas têm direito apenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 O Supremo Tribunal Federal...
BAIXE NOSSO APLICATIVO
PUBLICIDADE
PARCEIROS
Portuguese