Avaliação no Supremo é de que a tese da suspeição dos dois desembargadores não encontraria guarida na Corte O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
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A crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, do potencial conflito de interesses na atuação do procurador Diogo Castor de Mattos deixou os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 26, o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre...
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação...
Nos bastidores do STF, a PEC – que reduz o poder dos magistrados em caso de prisão em flagrante – é considerada “um absurdo” A articulação do Congresso...
Autorização será concedida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Aquisição será permitida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O Supremo Tribunal Federal formou...
Ministro considera que gigantes como Google e Facebook tem responsabilidade sobre conteúdo publicado por terceiros O ministro Alexandre de Moraes, do...
Defesa do ministro pede que o caso fique no Supremo, porque, apesar de agora ocupar o cargo em ministério, ele foi reeleito deputado federal m resposta ao...
Ministro admitiu a prática e, em troca de não ser alvo de uma ação penal, se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa O ministro do STF (Supremo Tribunal...
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