Plenário decidiria em 23 de junho se indígenas têm direito apenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988 O Supremo Tribunal Federal...
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no...
Ministros entendem que Constituição prevê regime jurídico diferenciado para os militares Em julgamento virtual, o plenário do STF (Supremo Tribunal...
Decisão visa a garantir recursos para pagamento de multa imposta pelo Supremo por não cumprimento de medidas restritivas O ministro Alexandre de Moraes, do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do...
Ministro do Supremo assumirá presidência do TSE em agosto. Declaração foi dada em sessão plenária desta quinta-feira (19) O vice-presidente do Tribunal...
Ministro era o relator da notícia crime do presidente contra o ministro da Corte Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias...
Presidente avalia que é injustificada a investigação no inquérito das fake news e pede apuração sobre conduta de Moraes O presidente Jair Bolsonaro ajuizou...
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Três ações que questionam a Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medida 1...
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