O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medida 1...
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Supremo cobrou detalhamento por conta da falta de regras na distribuição das chamadas emendas de relator O Congresso Nacional informou ao Supremo Tribunal...
Decisão de Gilmar Mendes, do STF, atendeu a pedido de duas empresas que não foram citadas em relatório final da comissão O presidente do Senado, Rodrigo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto...
Ministro Moraes dá 15 dias para PF elaborar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro
O presidente divulgou na internet um inquérito da PF que apurava suposta invasão em sistemas e bancos de dados do TSE O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que pretende localizar o endereço físico de computadores usados pelo deputado O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do...
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