Ministro do STF determinou que União compense estados por perda de arrecadação com ICMS. Lei aprovada no Congresso previa que compensação só seria feita em...
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Políticos condenados por malversação de recursos e corrupção aguardam, tensos, sessão da Corte desta quarta-feira. É quando será analisada a retroatividade de...
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto O ministro Alexandre de...
Ivan Rejane Pinto foi preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos O ministro Alexandre de...
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi detido nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte. Ele publicou vídeos com ameaças a ministros e candidatos Ivan Rejane Fonte...
Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa...
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (21) um debate com profissionais de...
Com primeira reunião marcada para agosto, comissão vai apresentar propostas para minimizar perda de arrecadação O STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma...
Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (3/5)...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra leis de...










