Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto O ministro Alexandre de...
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Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi detido nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte. Ele publicou vídeos com ameaças a ministros e candidatos Ivan Rejane Fonte...
Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa...
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (21) um debate com profissionais de...
Com primeira reunião marcada para agosto, comissão vai apresentar propostas para minimizar perda de arrecadação O STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma...
Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (3/5)...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra leis de...
Importante verificar se haverá recuperação do imposto pago nos últimos cinco anos, por meio de declaração retificadora As pessoas que recebem pensão...
Lei de Improbidade Administrativa deve ser pauta da Corte no segundo semestre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta...














