O ex-deputado federal Natan Donadon, do Cone Sul, que está filiado ao PL, participou da convenção realizada ontem em Porto Velho e anunciou que seus advogados...
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Chefe do Executivo é suspeito de publicar informações sigilosas de investigação em andamento na Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (SFT), concedeu medida cautelar em favor do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), no processo de revisão...
O Ministro Cassio Numes, em julgamento do pedido de revisão criminal 5.508 /RO, que tem como requerente Ivo Cassol, suspendeu liminarmente os efeitos...
Estados e União têm, ate agora, embates em quatro ações no STF sobre o tema Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram pela primeira vez...
Decisão pode beneficiar ou barrar políticos que concorrem às eleições; caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a...
Ministro do STF determinou que União compense estados por perda de arrecadação com ICMS. Lei aprovada no Congresso previa que compensação só seria feita em...
Políticos condenados por malversação de recursos e corrupção aguardam, tensos, sessão da Corte desta quarta-feira. É quando será analisada a retroatividade de...
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