A medida tomada pelo ministro Alexandre de Moraes de expedir mandado de busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, gerou...
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STF decide que é constitucional a contribuição previdenciária de aposentado que continua trabalhando
Após analisar o recurso de um contribuinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que é constitucional a contribuição previdenciária...
Ação é reação à declaração de Janot, que afirmou ter chegado a planejar, em 2017, assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes Em nota, a OAB (Ordem dos...
Associação Nacional dos Procuradores da República diz que não há contemporaneidade na suposta conduta do ex-PGR A Associação Nacional dos Procuradores da...
Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias...
Ministro do STF ordenou ainda depoimento do ex-procurador-geral da República. Decisão foi dada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do...
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira mandado de busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot após ordem do ministro do...
Ex-procurador-geral da República afirma que pensou em matar o ministro do STF e se suicidar depois O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta...
Presidente do STF quer ouvir posição do colega sobre autorização de ação contra líder do Governo, inclusive dentro do Senado O presidente do Supremo Tribunal...
A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF)...