Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na próxima semana, a fixação, ou...
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Os núcleos também sugerem mecanismos de combate a eventuais fraudes que possam surgir após a implementação desse instrumento. Organizados em uma coalizão...
Por 9 votos a 1, a Corte confirmou a decisão que determinou retirada da Força Nacional de Segurança de municípios no sul da Bahia Por 9 a 1, o STF (Supremo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou nesta quinta-feira (24) seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
3 a 0 contra criação de subsidiárias, Fux quer julgamento presencial Um pedido de destaque registrado nesta 2ª feira (21.set.2020) pelo presidente do STF...
Regimento interno da Corte prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo fica com o ministro que assume a vaga Responsável pela decisão que...
Indisponibilidade de bens foi decretada em maio de 2018 no âmbito de auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3 O ministro Marco...
Ação está pautada para o dia 21/10. O relator é o ministro Luiz Fux. No dia 21/10, o plenário do STF deverá julgar ação contra lei 12.996/14, que alterou norma...
O movimento das mesas legislativas contra as operações tem como base acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias O julgamento pelo...
A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Até a decisão do plenário, o inquérito fica paralisado e o depoimento...
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