Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que vai...
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Ministros já formaram maioria a favor de tese que réu delatadado tem direito de manifestar após delatores. Decisão pode beneficiar Lula O STF (Supremo Tribunal...
Relator da Lava Jato votou pela absolvição de dois funcionários dos irmãos. Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem. O ministro Luiz Edson...
Segundo o senador, mesmo após decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, as investigações prosseguiram. Caso envolve uso de dados sigilosos do Coaf. O...
Benefício só a quem reclamou antes, Discute ordem de alegações finais, Nova sessão do STF será na 4ª feira O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar...
Impasse na Corte sobre o assunto dura mais de uma década O STF decidirá se irão para a Justiça trabalhista ou para a Justiça comum os processos trabalhistas de...
Ex-presidente do STF emitiu parecer pela ‘inépcia’ da denúncia do MPF, tese que livrou os dirigentes da ação que os responsabilizava pela tragédia...
Para a Associação de Magistrados, nova lei inibe os juízes, que poderiam ficar receosos de agir O pedido é de autoria da Associação de Magistrados Brasileiros...
Na ordem de busca e apreensão contra Rodrigo Janot, Alexandre de Moraes diz que há contra ele “sérios indícios” de incitação ao crime e de outros cinco delitos...
A Associação dos Magistrados Brasileiros relata ‘perplexidade’ e contesta artigos que, segundo a entidade, “criminalizam a atividade de...