Suprema Corte avalia que a Taxa Referencial, definida na reforma trabalhista como índice de correção dos valores, inconstitucional A maioria dos ministros STF...
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O tucano foi denunciado por receber propinas da Odebrecht entre 2006 e 2007 em troca de benefícios para a empreiteira nas obras do Rodoanel Sul. O ministro...
Placar ficou em 2 a 2, e empate beneficiou doleiro Paulo Roberto Krug. Mendes e Lewandowski avaliaram que Moro quebrou imparcialidade; ex-juiz diz que sempre...
A ministra do STF é a relatora de ação do PSB, Podemos e Rede Sustentabilidade, sustentando que o lançamento da cédula é inconstitucional A ministra Cármen...
Atendendo à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho...
Ministro do STF afirma que a ação foi guiada pelas “simples declarações” do ex-ministro e causaram “constrangimento ilegal” a André...
Avaliação vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes, e os demais ministros devem votar ao longo da próxima semana O Supremo Tribunal Federal...
A decisão acompanha o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral. Já são três votos...
Ministro é relator do inquérito sobre Bolsonaro e a PF e vai se aposentar em novembro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se afastou...
Ministra é relatora de ação da Rede que questiona documento que teria dados detalhados de funcionários públicos identificados como antifascistas A ministra...
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