Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que aguarda a sanção de Bolsonaro para entrar com recurso Líderes da Rede e do Podemos no...
Tag - STF
Ministra explicou que já há um pedido pendente de julgamento em corte militar, o que impede análise pelo Supremo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Para Raquel Dodge, a decisão do Supremo não se mostra suficiente para assegurar a segurança jurídica nas relações trabalhistas Antes de deixar a Procuradoria...
Ministro disse que procuradores agiram “de maneira sigilosa e à margem da legalidade” Ministros do Supremo Tribunal Federal vivem a expectativa de...
Presidente da Corte deixou plenário vazia uma semana por mês Quando elaborou a pauta de julgamentos de plenário deste semestre, o presidente do Supremo...
Acordo também destina R$ 1,6 bilhão para a educação, parte do qual deve ir para bolsas de pesquisa do CNPq O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
PGR pede que declare a inconstitucionalidade de seis decretos de Bolsonaro No último dia do mandato, a agora ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse ao Congresso em Foco que não há possibilidade de o texto...
A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior...
Posicionamento da então procuradora-geral da República levou a um pedido de demissão coletiva de procuradores na PGR; casos envolvem delação premiada do ex...