O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível reduzir a jornada de trabalho — sem redução dos vencimentos — do servidor público que tem filho ou...
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Ministra do STF se reunirá com alvos de relatório e com membros do governo antes de julgamento marcado para esta quarta-feira (19) A ministra Cármen Lúcia, do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) um pacote de quatro acordos de delação, assinados com multa de R$ 1 bilhão acordada...
Ministro do STF apoia decisão judicial que liberou interrupção de gravidez de garota estuprada durante quatro anos pelo tio O ministro do Supremo Tribunal...
Em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro em 2018 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de...
O casal teve os mandados de prisão preventiva determinados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após determinação do STJ O ministro Gilmar Mendes, do STF...
A força-tarefa da Lava-Jato de São Paulo afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que “jamais houve recusa” em fornecer...
Em sua fala, Toffoli enfatizou que a imposição do confinamento obrigou as cortes trabalharem de uma forma inédita A pandemia do coronavírus impulsionou a...
O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ofendeu a honra...
Durante seminário em homenagem ao Dia do Advogado, Carmem Lúcia afirmou, sem citar nomes, que a pandemia escancara como a irresponsabilidade política...
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