O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível reduzir a jornada de trabalho — sem redução dos vencimentos — do servidor público que tem filho ou...
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Ministra do STF se reunirá com alvos de relatório e com membros do governo antes de julgamento marcado para esta quarta-feira (19) A ministra Cármen Lúcia, do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) um pacote de quatro acordos de delação, assinados com executivos que atuaram na antiga...
Ministro do STF apoia decisão judicial que liberou interrupção de gravidez de garota estuprada durante quatro anos pelo tio O ministro do Supremo Tribunal...
Em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro em 2018 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de...
O casal teve os mandados de prisão preventiva determinados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após determinação do STJ O ministro Gilmar Mendes, do STF...
A força-tarefa da Lava-Jato de São Paulo afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que “jamais houve recusa” em fornecer...
Em sua fala, Toffoli enfatizou que a imposição do confinamento obrigou as cortes trabalharem de uma forma inédita A pandemia do coronavírus impulsionou a...
O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ofendeu a honra...
Durante seminário em homenagem ao Dia do Advogado, Carmem Lúcia afirmou, sem citar nomes, que a pandemia escancara como a irresponsabilidade política...
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