Justiça

No fim do prazo, Meta responde questionamentos da AGU sobre moderação de conteúdo

Governo Lula diz que vai analisar resposta antes de divulgar teor do documento

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu na segunda-feira (13), por volta das 23h50, as respostas da Meta aos questionamentos do governo federal quanto à nova política de checagem de fatos nas redes sociais Facebook, Instagram e Threads. A empresa também é dona do WhatsApp.

A big tech foi questionada sobre as medidas que vêm sendo adotadas a respeito do “dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.

A manifestação da Meta atende pedido feito por meio da notificação encaminhada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) na última sexta (10), quando o presidente Lula (PT) reuniu-se com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações) e Jorge Messias (AGU) para discutir a nova política da empresa.

Nessa terça (14), a AGU, os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) debaterão o teor da manifestação da Meta, que só será divulgado após a reunião.

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em 7 de janeiro que as redes sociais da empresa não mais oferecerão verificação de fatos e permitirão publicações de qualquer natureza nas redes sociais. As mudanças já estão em vigor nos Estados Unidos e devem chegar logo ao Brasil e outros países.

“⁠É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Estamos substituindo os verificadores de fatos por Notas da Comunidade, simplificando nossas políticas e focando em reduzir erros. Ansioso pelo próximo capítulo”, disse Zuckerberg.

FONTE: SBT NEWS

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