Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (21)...
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Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em...
Pedido feito à justiça quer os infratores sejam processados também nas esferas penal e administrativa A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação...
Na última semana, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu sobre investigações policiais A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou à...
Contribuições da sociedade podem ser dadas até às 18h da segunda-feira; órgão já recebeu 46 sugestões A AGU (plataformas digitais no Brasil. Em nota, a...
Ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o material será organizado para auxiliar a Corte nos julgamentos relacionados ao tema A Advocacia-Geral da União...
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo A Advocacia-Geral da União...
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados bolsonaristas...
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a audiência...
AGU toma medidas contra fake news sobre taxação do Pix e investiga cobranças abusivas para proteger consumidores.
A Pix. O órgão planeja notificar a
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