Foram formados colegiados para decidir o pleito em cidades de MG e AL; pasta dos Direitos Humanos questiona legalidade da medida O Ministério dos Direitos...
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PLANTÃO: Ministro Moraes atende parte de recurso do INSS e AGU sobre revisão pra toda vida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU)...
Com outra ação anterior, a AGU quer levantar R$ 18,5 milhões para arcar com os danos aos prédios dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu...
Bloqueio deve atingir bens móveis e imóveis de 52 pessoas e 7 empresas A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas...
Decisão de suspender o Telegram no Brasil foi revogada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes no mês passado A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal...
Governo federal acionou a corte após constatar que 57 mil crianças foram vacinadas incorretamente contra a Covid O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos A AGU (Advocacia Geral da União)...
Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram...