Reunião será feita por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 27 uma audiência para composição sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida de 18 Estados com a União.
A audiência para composição se dá a partir do chamamento entre as partes (Estado requerente e União) e contará com a presença do Procurador-Geral da República, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da Fazenda Nacional.
Moraes proferiu a decisão em várias ações, ajuizadas pelos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
A reunião, marcada para às 16h, será realizada por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos respectivos procuradores-gerais.
FONTE: R7.COM
Comentar
Portuguese
Add Comment