Anúncios Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de...
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Até o momento, dez ministros rejeitaram uma ação que pedia a suspensão do torneio no país, que começa no próximo domingo O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministros terão 24 horas para analisar em plenário virtual a realização da competição, após pedido de Cármen Lúcia. Sessão extraordinária ocorrerá a poucos...
As chamadas emendas de relator-geral servem para que deputados e senadores indiquem verbas para suas bases eleitorais A ministra Rosa Weber será a relatora de...
O julgamento da “revisão da vida toda” contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), e já teve voto...
Grupo entrou com ação sob argumento de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal...
Assunto chegou ao STF pelo PSB, que pede intervenção do tribunal com medidas voltadas à redução da violência policial no estado Um pedido de vista (mais tempo...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
Ministro do STF priorizou o tema após operação policial deixar ao menos 25 mortos em comunidade do Rio de Janeiro nesta quinta O ministro Edson Fachin, do...
Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência O Supremo Tribunal Federal...
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