Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
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Pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Em sessão presencial...
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho O...
Os ministros concluíram nesta terça-feira o julgamento da tese que era utilizada para justificar agressões e mortes de mulheres O Supremo Tribunal Federal...
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na...
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à...
Sessão desta terça-feira (27) deve começar com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira...
A ação será analisada às 19h; o tribunal reservou ainda a sessão da próxima quinta-feira, caso a audiência seja suspensa novamente O Tribunal Superior...
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre...