Medida restabelece desempate a favor da União em processos que envolvam o fisco, o que pode aumentar a arrecadação do governo A Câmara dos Deputados aprovou...
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Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação...
O prazo estendido vai valer não só para a elaboração do plano de ação, ponto central da decisão de Fachin, mas também para outras duas determinações feitas...
Dos 37 ministérios anunciados pelo presidente Lula, chefes de 17 pastas serão empossados, além do comandante da Aeronáutica A transmissão do cargo de 17 dos 37...
Marcelo Castro diz que PEC da Transição viabiliza Orçamento O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira...
A ideia é evitar desgaste com as Forças Armadas, uma área sensível para o PT O gabinete da transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nomeou...
O cálculo é composto por três indicadores O Tesouro Nacional divulgou a avaliação dada aos estados e municípios que estão autorizados a contrair operações de...
Entenda como você ainda pode renegociar suas dívidas ativas da União até a data que foi prorrogada, além de seus benefícios. Foi fornecido um novo prazo para...
Emenda foi apresentada à Medida Provisória 1122/22, que possibilita o enquadramento de novas categorias O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou nessa...
A União assumirá de forma permanente as despesas não somente com os servidores que trabalhavam no ex-território até a data de sua criação, mas também com o...