Ministro considera que gigantes como Google e Facebook tem responsabilidade sobre conteúdo publicado por terceiros O ministro Alexandre de Moraes, do...
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Os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniram-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de...
A decisão acompanha o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral. Já são três votos...
Reunião será feita por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais
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Na decisão, o ministro afirmou que a pandemia exige medidas governamentais rápidas… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro...
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta quinta-feira que a greve dos policiais...
Concedeu entrevista ao Estadão, Enalteceu pacote anticrime, ‘Sistema acusatório será respeitado’ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Julgamento de prisão em segunda instância fez os olhares se voltarem para a Suprema Corte. Medida poderia beneficiar ex-presidente Lula Segundo a votar no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o...