Presidente do Supremo cassou, nesta quarta-feira (14), decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, liberando a deputada a assumir Ministério do Trabalho. A...
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Cristiane Brasil, indicada para o Ministério do Trabalho, pode ser substituída por outro nome da sigla OITO. Esse é o número de parlamentares do PTB que...
A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário em março O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende...
Ex-presidente da Petrobras alegou que está com bens bloqueados para tentar adiar o pagamento da sanção no valor de R$ 53 mil A ex-presidente da Petrobras Graça...
Unajuf quer que o ministro se declare impedido de relatar o caso porque, como presidente do TSE, assinou contrato para compra de impressoras de voto A União...
O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar Uma série de obstáculos, como diligências que ficaram pendentes e dados...
Relatoria estava com o ministro Luiz Fux, mas foi redistribuída após ele assumir a presidência do TSE; No ano passado, à frente do tribunal eleitoral, Gilmar...
Medida pretende inibir a recusa de atendimento médico por convênio. Em resposta, empresas dizem que a obrigação acarretará aumento na mensalidade dos planos...
É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal...
O auxílio-moradia é apenas a ponta do iceberg; Temos outros penduricalhos, como auxílio-creche, auxílio-livro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
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