O presidente Michel Temer discutiu nos últimos dias com seus ministros, advogados e auxiliares qual a melhor estratégia jurídica para responder à sua inclusão...
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Advogados do ex-deputado ingressaram com recurso pedindo troca na relatoria de inquérito que apura propina da Odebrecht ao MDB; presidente Michel Temer foi...
Santana trabalhou nas campanhas eleitorais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dinheiro estava no exterior O ministro Edson Fachin...
Ministro responde que Direito “não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos” Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (28) maioria de seis votos para autorizar transexuais a alterar o nome no registro civil sem a realização de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem aplicadas medidas...
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ontem (27) esclarecimentos da...
Segundo o acórdão da corte regional, a lei é expressamente contrária à incidência da contribuição previdenciária sobre as férias indenizadas O Supremo Tribunal...
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta. O destino do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT) e do deputado federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) desarquivou a ação penal em que condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e vai discutir se devem ser julgados os...
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