“Há uma justificativa para manter na prisão um cidadão com 86 anos de idade?”, perguntou sua defesa O ministro Dias Toffoli é o relator no Supremo...
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Três anos depois de receber os primeiros inquéritos da Operação Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para bater o martelo sobre os...
Fala da presidente do STF foi feita uma semana depois de o ex-presidente Lula afirmar que “não tem nenhuma razão para respeitar” a condenação do...
Estão previstas a análise de ações que discutem a possibilidade de transexuais alterarem o registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo e a...
Cármen Lúcia indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula A...
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto. O desembargador Renato Mimessi indeferiu o...
Durante os últimos dias, com o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu andamento em dois inquéritos...
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso autorizou a Polícia Federal a analisar novos documentos antes de fazer...
O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um inquérito policial aberto por solicitação do Ministério Público Federal contra o Deputado Federal...
BRASÍLIA (Reuters) – Com o voto de desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a corte definiu que a adoção de medidas...
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