O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um inquérito policial aberto por solicitação do Ministério Público Federal contra o Deputado Federal...
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BRASÍLIA (Reuters) – Com o voto de desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a corte definiu que a adoção de medidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas...
BRASÍLIA (Reuters) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações favoráveis a se manter a...
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a...
Por três votos a dois, Primeira Turma proíbe parlamentar de manter contato com investigados BRASÍLIA – Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo...
Senador tucano é acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber 2 milhões de reais em propinas pagas pelos executivos do Grupo J&F Um recurso...
Supremo deixou para a próxima semana análise sobre uso da delação da JBS em acusação contra o presidente. O Supremo Tribunal Federal deixou o caminho livre...
Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas A maior parte dos ministros do Supremo Tribunal...
Tendência da maioria dos ministros é acompanhar o relator da operação na Corte, Edson Fachin, no julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro Antonio...
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