Atendendo à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho...
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Ministro do STF afirma que a ação foi guiada pelas “simples declarações” do ex-ministro e causaram “constrangimento ilegal” a André...
Avaliação vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes, e os demais ministros devem votar ao longo da próxima semana O Supremo Tribunal Federal...
A decisão acompanha o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral. Já são três votos...
Ministro é relator do inquérito sobre Bolsonaro e a PF e vai se aposentar em novembro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se afastou...
Ministra é relatora de ação da Rede que questiona documento que teria dados detalhados de funcionários públicos identificados como antifascistas A ministra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível reduzir a jornada de trabalho — sem redução dos vencimentos — do servidor público que tem filho ou...
Ministra do STF se reunirá com alvos de relatório e com membros do governo antes de julgamento marcado para esta quarta-feira (19) A ministra Cármen Lúcia, do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) um pacote de quatro acordos de delação, assinados com multa de R$ 1 bilhão acordada...
Ministro do STF apoia decisão judicial que liberou interrupção de gravidez de garota estuprada durante quatro anos pelo tio O ministro do Supremo Tribunal...



















