O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade da decisão O Plenário do...
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Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente A validade dos benefícios...
Acabou nessa sexta (20) o funcionamento normal do Judiciário em 2019 sem que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tenha recebido do...
A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (21) a operação Pés de Barro, que investiga desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da...
Os valores foram recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União...
Governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto...
Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...
Até o momento, 6 ministros da Corte seguiram entendimento de que a contribuição para cobrir gastos de acidentes no transito tem função social A maioria dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a...
Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um balanço sobre as atividades do STF e do CNJ realizadas ao longo do ano de 2019 Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um...
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