Presidente do STF afirmou que não haverá aumento de custo e trabalho, sendo uma questão de “organização interna da justiça” O presidente do Supremo...
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Ministro citou lei contra abuso de autoridade e pacote anticrime como “importantes para o Estado de Direito” Para além das vitórias na economia...
O campeão é o presidente da Corte, Dias Toffoli. No entanto, nas redes sociais, Gilmar Mendes é a persona non grata do Supremo Em 2019, 17 pedidos...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a criação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair...
Para presidente do STF, norma pretendia esvaziar decisão da Corte barrando fim do seguro obrigatório O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias...
Concedeu entrevista ao Estadão, Enalteceu pacote anticrime, ‘Sistema acusatório será respeitado’ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a Justiça Eleitoral sozinha não resolve o problema da propagação de informações falsas nas redes O vice-presidente do...
Contesta valor e forma de divisão, Que cancelar itens do Orçamento O Podemos protocolou na última 6ª feira (27.dez.2019) uma ADI (Ação Direta de...
Entidade afirma que o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular” A AMB...
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
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