Decisão que proibiu incursões em favelas durante a pandemia teve impacto inicial, mas letalidade policial voltou a disparar. Em janeiro e fevereiro, foram...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liberdade feito pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na...
No Supremo Tribunal Federal (STF), há um consenso entre os ministros de que a operação Lava Jato começou a escrever o seu final quando o então juiz...
Ministros julgam pedido de Lula que aponta que ex-juiz agiu de forma parcial para condená-lo. Sessão foi suspensa com placar em 2×2 O ministro do STF...
Pesquisador da FGV Direito Rio, Thiago Bottino relembrou outras decisões do Supremo sobre casos da Lava Jato Coordenador acadêmico da graduação e professor...
Magistrado anulou condenações de Lula e sugeriu que habeas corpus que questionam conduta de ex-juiz sejam arquivados Com isso, todos os atos dos processos...
Dos integrantes da Segunda Turma, Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes...
Presidente afirmou que não estranhou anulação das condenações de Lula, que agora volta a ser elegível após mais de três anos O presidente Jair Bolsonaro (sem...
Habeas corpus, que julgou 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente, foi dado pelo ministro Edson Fachin A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorrerá...
Avaliação no Supremo é de que a tese da suspeição dos dois desembargadores não encontraria guarida na Corte O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal...














