Dos integrantes da Segunda Turma, Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou para a sessão de hoje da Segunda Turma, a partir das 14 horas, seu voto no habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição do então juiz Sergio Moro.
Mendes pediu vista do caso em dezembro de 2018.
A declaração da suspeição levaria à anulação de todo o processo que trata da aquisição e reforma do tríplex do Guarujá e poderia servir de base ao questionamento de outras ações contra o ex-presidente. Dos integrantes da Segunda Turma, Edson Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula.
A medida é considerada uma resposta à decisão do ministro Edson Fachin que, nesta segunda (8), anulou todos os processos de Lula abertos na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e declarou a perda de objeto de outras ações, entre elas, o HC 164.493, a que pede a suspeição de Moro.
Na página do STF é possível constatar que a decisão de Fachin foi incluída ao HC 64.493. Com a apresentação do voto de Mendes, Fachin, relator do HC que trata de Moro, deverá tentar fazer valer sua decisão divulgada na véspera. Caberá então à Segunda Turma, formada por cinco ministros, discutir e definir se a suspeição do então juiz ainda poderá ser julgada.
FONTE: CNN BRASIL
Add Comment