O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar...
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Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal...
Decisão determina que protocolos sanitários sejam aplicados nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% O ministro do Supremo...
Pedido havia sido feito pela PGR, após o ex-ministro perder foro privilegiado ao deixar o cargo nesta terça-feira (23) O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
Placar da 2ª Turma foi invertido para 3×2 a favor da tese de que o ex-juiz agiu de forma parcial em processo que condenou Lula A ministra Cármen Lúcia, do...
Marco Aurélio Mello afirmou que governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia O pedido do...
Ministro Nunes Marques vai apresentar seu voto no julgamento que trata da suspeição do ex-juiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar...
Em momento de disparada nas mortes por Covid, presidente se opõe a isolamento e diz que estados não podem diminuir a circulação de pessoas por meio de decretos...
Investigação foi aberta pelo presidente do STJ e envolve conversas de procuradores da operação Lava Jato O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta segunda...
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