A validade da cota de tela foi questionada na Corte por um sindicato de empresas do setor de cinemas OSupremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje constitucional...
Tag - STF
Decisão também determinou que gestão todas as ações possíveis para controlar a crise que atingiu a cidade em janeiro deste ano O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Presidente voltou a criticar quarentenas severas, que comparou com “estado de sítio”. “Só uma pessoa pode decretar: eu”, opinou...
Mensagens identificadas na Operação Spoofing poderiam implicar em apuração interna da Receita, que fez o pedido ao advogado-geral da União O advogado-geral da...
Decisão veio um dia depois do STJ conceder liberdade ao casal e derrotas para Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas O ministro do STF (Supremo...
Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou...
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira...
Julgamento no plenário virtual terminou na noite desta sexta-feira (12). Ministros entenderam que tese é inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões...
Ministro deu 5 dias para a defesa do ex-presidente se manifestar. Depois desse prazo, caso será liberado para julgamento O ministro Edson Fachin, do Supremo...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
