Investigação foi aberta pelo presidente do STJ e envolve conversas de procuradores da operação Lava Jato O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta segunda...
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A validade da cota de tela foi questionada na Corte por um sindicato de empresas do setor de cinemas OSupremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje constitucional...
Decisão também determinou que gestão todas as ações possíveis para controlar a crise que atingiu a cidade em janeiro deste ano O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Presidente voltou a criticar quarentenas severas, que comparou com “estado de sítio”. “Só uma pessoa pode decretar: eu”, opinou...
Mensagens identificadas na Operação Spoofing poderiam implicar em apuração interna da Receita, que fez o pedido ao advogado-geral da União O advogado-geral da...
Decisão veio um dia depois do STJ conceder liberdade ao casal e derrotas para Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas O ministro do STF (Supremo...
Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou...
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira...
Julgamento no plenário virtual terminou na noite desta sexta-feira (12). Ministros entenderam que tese é inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões...
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