Habeas corpus, que julgou 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente, foi dado pelo ministro Edson Fachin A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorrerá...
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Avaliação no Supremo é de que a tese da suspeição dos dois desembargadores não encontraria guarida na Corte O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 26, o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre...
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação...
Nos bastidores do STF, a PEC – que reduz o poder dos magistrados em caso de prisão em flagrante – é considerada “um absurdo” A articulação do Congresso...
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Ministro considera que gigantes como Google e Facebook tem responsabilidade sobre conteúdo publicado por terceiros O ministro Alexandre de Moraes, do...
Defesa do ministro pede que o caso fique no Supremo, porque, apesar de agora ocupar o cargo em ministério, ele foi reeleito deputado federal m resposta ao...










